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Prefeito participa da abertura dos trabalhos do Legislativo

Data de publicação: 08/02/2012

O prefeito Paulo César Silva participou, na tarde da terça-feira (7), da abertura dos trabalhos do Legislativo em 2012. Acompanhado da vice-prefeita Gláucia Boaretto e de secretários municipais, o prefeito apresentou relatório de investimentos e listagem de obras em andamento e já concluídas.
A participação do chefe do Executivo é determinação legal, disposta no art. 90, incisos VII e XXII da Lei Orgânica do Município. “Neste último ano de meu mandato posso afirmar que cumpri o compromisso que assumi perante essa Casa de que daria continuidade às obras já iniciadas e, apesar das dificuldades apresentadas, consegui, junto com a Vice-Prefeita, que é minha grande colaboradora, e com toda a minha equipe, concluir e entregar à comunidade diversas realizações. Trabalhamos muito, incansavelmente, para alcançar boa parte dos planos e metas de governo traçados”, discursou o prefeito.
Na abertura dos trabalhos do Poder Legislativo, ele deu destaque aos projetos e programas desenvolvidos pelo município, com foco no cidadão e na qualidade de vida. “Grandes obras costumam marcar a trajetória de uma administração. Entregamos diversas aos cidadãos poçoscaldenses, mas nossa prioridade tem sido a criação e continuidade de diversos programas de valorização do cidadão e de inclusão social, especialmente daqueles voltados ao combate às drogas, preservação do meio ambiente e valorização do ser humano”, afirmou.
O prefeito apresentou listagem detalhada das obras executadas em 2011 e citou também obras e projetos que estão em andamento não só na Prefeitura, como nos órgão da administração indireta: Jardim Botânico, Autarquia Municipal de Ensino, Departamento Municipal de Água e Esgoto, DME Participações, DME Distribuição, DME Energética, Águas Minerais e IASM.
Segue o discurso na íntegra

Em 7 de fevereiro de 2012

OF. SMG Nº 0073 /2012

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores:

Cumprimentando-os, desejo, inicialmente, saudar a todos os integrantes dessa Casa, Edis e servidores, augurando votos de que a Quarta Sessão desta Décima Sexta Legislatura possa transcorrer com serenidade e eficiência, voltada exclusivamente aos legítimos anseios do povo poçoscaldense. Que o diálogo, ainda que exista diversidade de nossos ideais, permita que continuemos a servir nossa cidade e nossa gente.

Atravessamos mais um ano difícil, mas, trilhando o caminho da austeridade nos gastos públicos e com a colaboração dos Governos Federal e Estadual, dos ilustres Vereadores e da sociedade poçoscaldense, em parceria nos eventos, e, especialmente, no atendimento de diversos programas sociais e educacionais, apesar das dificuldades, conseguimos concluir e entregar à comunidade, principalmente, o que segue:

Estação de Tratamento de Esgotos III (Jardim Kennedy), em parceria com o Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, Caixa Econômica Federal, Alcoa Fundation, Ministério das Cidades e CBA;
obras de infraestrutura e pavimentação em locais diversos;
passarela para travessia de pedestres na Avenida João Pinheiro;
serviços de tapa buracos para manutenção de diversas vias;
prolongamento da Rua Nico Duarte para interligação ao Loteamento Vila Flora II;
recuperação das canalizações dos córregos das Avenidas Monsenhor Alderige, Ubirajara Machado de Moraes e Irradiação;

reforma, ampliação e adequação à acessibilidade da edificação ocupada pela Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas – SMPOP;
reforma do Parque Infantil Darcy Vargas;
Ginásio Poliesportivo localizado nos Bairros Nova Aurora/Jardim Formosa;
12 (doze) Academias ao Ar Livre (nos bairros Marco Divisório, Jardim Country Club, Parque Municipal, Campos Elíseos, Jardim Kennedy, Maria Imaculada, Santa Rosália, Santa Ângela, São Sebastião, Parque Esperança, Azaléias e Parque Pinheiros);
reforma da edificação destinada à Sala de Vacinas da Secretaria Municipal de Saúde;
reformas e adaptações de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde da Família;
implantação da Central de Consultas e Exames da Secretaria de Saúde;
realização de 89.381 consultas, 353.272 exames e 1.500 cirurgias eletivas através do Sistema Único de Saúde;
realização de 4.300 curativos, 204.273 pronto atendimentos, 17.537 consultas pediátricas e 16.497 procedimentos de Raio X na Policlínica Central;
realização de 20.658 consultas, 985 exames de ultrassom, 8.806 exames de Raio X, 1.083 eletrocardiogramas e 1.085 pequenas cirurgias no Hospital Municipal Vereador Gilberto de Mattos;
226 pacientes atendidos, totalizando 2.260 procedimentos e 152 estabelecimentos fiscalizados, através do CEREST;
7.140 atendimentos prestados pelo CEMADA a pacientes, familiares, professores, domicílios e escolas nas áreas de Serviço Social, Psicologia, Fonoaudilogia e Psicopedagogia;
orientação e fornecimento de medicamentos a pacientes diabéticos através do programa HIPERDIA;
melhoria do atendimento no Hospital Municipal Margarita Morales, através de benfeitorias na estrutura física, contratação e treinamento de pessoal e segurança prestada pela Guarda Municipal;

aquisição de uma ambulância, através de convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, e quatro com recursos próprios;
desenvolvimento da Campanha Visão Saudável, que atendeu uma demanda reprimida de cerca de 5.000 consultas e exames de biometria, que resultaram em aproximadamente 2.500 procedimentos cirúrgicos (catarata, retirada de pterígio, calazio, Yag Laser, glaucoma);
implantação do programa “Posso Ajudar?”, com o objetivo de acolher os usuários do SUS, principalmente em unidades consideradas críticas pela alta procura do serviço, iniciando pela Policlínica Central, onde estagiários, treinados e capacitados, devidamente identificados com colete e crachá, são responsáveis por acolher, instruir e encaminhar o usuários para atendimento; atualmente o programa atua em sete unidades de saúde;
montagem de consultórios odontológicos fixos nas escolas da Zona Rural e no Programa Álcool e Drogas e ampliação do serviço de Radiologia oferecido;
mudança do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS para nova sede;
adequação da área física da Unidade Básica de Saúde do Jardim Country Club e das seguintes unidades do Programa Saúde da Família: Jardim São Paulo, Dom Bosco, Nova Aurora, Maria Imaculada, Córrego D’Antas, Fazenda Lambari, Fazenda Boa Vista, Fazenda Souza Lima, Parque Pinheiros, Santa Rosália, Santa Augusta, São José II e Nova Aurora;
acréscimo de 22 (vinte e dois) veículos à frota municipal;
ações integradas na área de segurança, que garantiram baixos índices de violência do Município;
ampliação da Unidade Prisional, através da construção de duas novas celas, para aliviar a condições precárias daquela carceragem, situação porém que só será resolvida com a construção de novo presídio, para a qual, após as lamentáveis ocorrências deflagradas recentemente, obtive o compromisso de prioridade por parte do Governo Estadual.

Na área de educação, o Sistema Municipal de Ensino prestou atendimento direto em 2011 acerca de 19.590 crianças, adolescentes, jovens e adultos nos diversos níveis de ensino e programas. Foram 13.532 alunos no
Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, 6.098 na Educação Infantil, 774 no Ensino Médio e 70 no Pós Médio (no Colégio Municipal Dr. José Vargas de
Souza). Também foram atendidos 1.280 alunos no Conservatório Musical, 1.314 alunos nos Recriança’s, cerca de 1.000 alunos no Centro de Línguas e 434 alunos no Centro para Desenvolvimento do Potencial e Talento de Poços de Caldas – CEDET.

Neste aspecto, podemos destacar ainda:

aquisição e distribuição de aproximadamente 20.000 conjuntos de materiais escolares aos alunos da rede municipal;
implantação do Programa Vale-Educação;
fornecimento de merenda escolar para 5.196 alunos da Educação Infantil através do PROMAE;
fornecimento de merenda escolar para 15.703 alunos do Ensino Fundamental através de serviço terceirizado;
fornecimento de transporte escolar para 2.780 alunos da Zona Rural e demais bairros periféricos, em 57 linhas;
disponibilização de Auxílio Transporte para 212 estudantes universitários que estudam fora do município;
mudança de imóvel e readequação do CEI Caminho da Luz – Cascatinha;
conclusão de reforma e entrega oficial do antigo Centro Social Urbano, localizado na Zona Leste, para abrigar o campus do Instituto Federal do Sul de Minas;
implantação de Centro de Educação Infantil no Jardim Kennedy;
construção de cozinha industrial, ginásio de esportes e reforma geral da Escola Municipal Carmélia de Castro, localizada no Bairro Souza Lima, zona rural;
reforma da Escola Municipal Vitalina Rossi;
pequenas reformas e manutenção de diversos Centros de Educação Infantil, escolas e Recriança’s;
abertura de no mínimo 400 (quatrocentas) novas vagas nos Centros de Educação Infantil;
início das atividades da creche Dona Palmira e Morello Mencarini, no Jardim Filadélfia;

expansão das atividades para atendimento nas séries iniciais de anexo escolar, vinculado a E.M. Júlio Bonazzi, na Rua Paraná, Centro;
inicio de atendimento integral na Escola Municipal José Mamud Assan;
continuidade dos programas e projetos pedagógicos comoMais Educação, Proinfo, Educação para o Trânsito, Escola Acessível, “Cuidadores” para estudantes com deficiência, Educação Sexual, Educação Musical, História e Cultura Afro e Indígena, Meio Ambiente, entre outros;
readequação do Programa Recriança coordenado diretamente pela Secretaria Municipal de Educação, com ênfase pedagógica e parceria com o “Viva Esporte” da Secretaria de Esporte e Lazer, ampliando o atendimento e diversificando atividades, inclusive com formação de uma orquestra de berimbaus;
celebração de Termo de Cooperação Técnica com doação de área, na região sul, para implantação definitiva do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, com oferta, já em 2012, dos cursos técnicos de Meio Ambiente, Eletrotécnica e Informática e incorporação dos cursos pós-médio de Administração e Edificações do Colégio Municipal Dr. José Vargas de Souza, para 1.200 alunos;
finalização do programa e certificação aos alunos do Projovem Urbano, em parceria com a Secretaria de Promoção Social;
adesão ao Programa PROUCA – Um Computador Por Aluno, em fase final de de tramitação de documentos;
manutenção do PROINFO – Laboratórios de Informática, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com reposição de equipamentos (computadores e outros) em 15 escolas;
condução do processo junto a Fundação ABRINQ, visando a obtenção do selo “Prefeito Amigo da Criança”;
projeto de reforma para o Centro Municipal de Educação Infantil Angelina Leandro Eiras;
adequação do Centro de Atendimento Especializado Tarso de Coimbra;
participação nos Programas Nacionais de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – MEC; Nacional do Livro Didático PNLD/ 2012, Pró-Letramento – Mobilização pela Qualidade da Educação, Brasil Alfabetizado, Plataforma Freire – MEC, Pró-Infantil,Escola Acessível, Mais Educação, Saúde na Escola – PSE, Pró-Funcionário, Escola de Gestores da Educação Básica e em diversas oficinas, entre outros.

Ações nas áreas de defesa social, planejamento, desenvolvimento urbano e meio ambiente, serviços públicos, turismo e cultura, desenvolvimento econômico e trabalho e promoção social merecem igual destaque:

incremento de ações de presença nas praças e parques do Município através do Grupamento Operacional e da equipe ROMU;
ações contra pesca predatória e outros crimes ambientais nas represas do Município e na Serra de São Domingos;
ações contra o uso e tráfico de entorpecentes através da equipe ROMU;
ações de presença e palestras nas escolas através da Ronda Escolar;
preparação e capacitação do efetivo da Guarda Municipal, através de diversos cursos;
convênio com a Polícia Militar que disponibilizou 35 (trinta e cinco) novas viaturas para o patrulhamento local;
execução de serviços em vários bairros, compreendendo sinalização vertical e horizontal;
troca e instalação de conjuntos semafóricos em várias ruas do Município;
implantação de bolsões para o transporte coletivo urbano;
delimitação de espaço para estacionamento de idosos e deficientes físicos;
aplicação de curso de Brigadista de Incêndio para servidores de todas as secretarias;
Projeto de Prevenção, Controle e Combate a Incêndios Florestais na Serra de São Domingos;
acompanhamento sistemático da ocorrência de mortalidade de peixes na Represa Bortolan;
desapropriações no Loteamento Jardim Kennedy, na área declarada de grande risco de inundação;

elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA para implantação do Distrito Industrial;
implantação do Sistema de Informações Geográficas da intranet da Prefeitura Municipal, disponibilizando dados cadastrais, ferramentas de relatórios e de elaboração de mapas temáticos a todas as secretarias;
conclusão da trilha ecológica do Parque da Serra de São Domingos;
elaboração de projeto para ampliação do Cemitério Municipal;
elaboração de projeto para duplicação da Avenida Irradiação;
elaboração de projeto para implantação de ciclovia no Jardim das Azaléias;
elaboração de projeto para implantação de pista de caminhada no Jardim Esperança;
desenvolvimento de novos modelos de placas de nomenclatura de ruas;
regulamentação dos parâmetros urbanísticos para o loteamento Chácara Poços de Caldas;
elaboração de projeto de via de interligação da estrada Padre José Kentenich com a Avenida Yolanda Junqueira de Melo, no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Affonso Junqueira;
estudo para implantação de via coletora no Jardim Philadelphia;
elaboração do processo e projeto de captação de recursos junto ao Governo Federal para construção de creche no Bairro Estância São José;
elaboração do processo e projeto de captação de recursos junto ao Governo Federal para a construção de quatro quadras poliesportivas em escolas municipais;
apresentação de documentação e projetos junto à Caixa Econômica Federal para aprovação de recurso do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, para implantação da Praça dos Esportes e da Cultura no Jardim Itamaraty V;
elaboração do processo e projeto de captação de recurso da ordem de 5 milhões junto ao Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, para obras no Ribeirão de Poços, visando a estabilização das margens do canal e aumento da vazão para prevenção contra cheias e inundações;

apoio à Cooperativa de Catadores de Reciclagem – Ação Reciclar, triplicando, desta forma, a capacidade de recolhimento e processamento de material reciclável;
execução de serviços de jardinagem e paisagismo e revitalização de diversas áreas, praças e parques infantis;
construção dos parques infantis dos bairros Jardim Kennedy I e II e da Vila Brasil;
aquisição de novo veículo funerário;
reforma do Velório da COHAB;
reforma da sede da Zeladoria Regional da Zona Sul;
dinamização da Rádio Libertas, objetivando o aumento da audiência e implantação de programação popular;
implantação de núcleo multimídia, com tvweb para divulgação das ações institucionais do Executivo;
desenvolvimento de projeto de padronização e readequação do espaço destinado aos “traillers” de lanches no Parque José Afonso Junqueira e de urbanismo para a Praça Nino Trindade (Praça do Zumbi), juntamente com estagiários de arquitetura na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura;
desenvolvimento de projeto de urbanismo para a implantação de ciclovia e pista de pedestrianismo no leito da linha férrea, desde a Estação FEPASA até os Pilares da Mogiana, e de três praças ao longo deste percurso, em bairros contíguos, finalizando com ponto de recepção turística naqueles pilares;
acompanhamento do desenvolvimento do Projeto de Arquitetura do Centro de Eventos e Convenções de Poços de Caldas, junto ao escritório vencedor da licitação promovida pela CODEMIG – Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais;
coordenação do desenvolvimento do projeto do novo Teatro do Palace Casino, apresentado ao IEPHA para análise e aprovação;
desenvolvimento do projeto de sinalização turística;
apoio a eventos realizados na cidade, através de termos de parceria;

participação em diversas Feiras de Turismo, Seminários, Encontros e Conferências;
mobilização, articulação e reativação do Poços de Caldas Convention & Visitors Bureau, que atualmente conta com nova diretoria, sede e mantenedores;
inovação da gestão dos Serviços Termais, visando a adequação, incentivo e transformação da utilização de nossas águas mineromedicinais como instrumento de saúde nas suas formas curativa, reabilitadora e preventiva;
implantação de internet wi-fi nas bibliotecas públicas;
realização do projeto Cultura nos Bairros;
celebração de 13 (treze) Protocolos de Intenções para instalação de novas plantas no Distrito Industrial e no Mini Distrito Industrial do Município, totalizando R$ 146.173.946,50 em investimentos estimados e previsão de criação de 571 (quinhentos e setenta e um novos empregos, podendo atingir o número de 1.661 (um mil, seiscentos e sessenta e um), ao final da implantação das unidades;
celebração de Convênio com a UNIFAL para criação do Centro de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação do Município de Poços de Caldas, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG;
levantamento das 13 feiras-livres do município, objetivando compor banco de dados dos feirantes, classificando-os por feiras, produtos, categoria, município de origem, área ocupada por banca e outras informações imprescindíveis à gestão do espaço público;
levantamento de dados em parceria com a Associação Caminhos Gerais e a Secretaria Municipal de Turismo, objetivando a criação de um roteiro de turismo rural no município;
recebimento do Prêmio Assis Chateuabriand de Responsabilidade Social, pela execução do Programa SOS Construção;
expansão das oficinas do Programa “Futuro”;
implantação do núcleo de atendimento ao idoso e ao deficiente;
implantação da Casa Lar Veredas, para atendimento de até 10 crianças/adolescentes;

inserção de 475 jovens no mercado de trabalho, através do Programa Jovem Aprendiz.

Dentre as ações executadas pela Administração Indireta, destaco:

substituição de lâmpadas e luminárias e instalação de iluminação de segundo nível na Avenida João Pinheiro, nos dois sentidos, no trecho entre a Urca/Fepasa até Rodoviária/Shopping;
instalação de 528 (quinhentos e vinte e oito) pontos de iluminação de segundo nível em diversas ruas;
instalação de iluminação ornamental da ciclovia da Avenida Yolanda Junqueira de Melo e Parque das Nações;
iluminação de nova praça situada no Marco Divisório;
instalação de iluminação pública no Residencial Novo Horizonte;
instalação de posteamento, sistema elétrico e aterramento nos postos de saúde do bairro rural Córrego D’antas e Fazenda Santo Aleixo;
instalação de iluminação pública no Residencial das Araucárias;
término da implantação de iluminação pública na Praça dos Imigrantes, Avenida João Pinheiro e trevo de acesso ao Jardim Kennedy II;
substituição de 3.038 (três mil e trinta e oito) lâmpadas vapor de sódio (amarelas) por vapor metálico (brancas) e luminárias abertas por fechadas, em diversos locais;
instalação da iluminação pública nos postes ornamentais da área central, compreendendo o projeto da terceira etapa da Rede de Distribuição Subterrânea, nas Ruas Rio Grande do Sul e Alagoas e nas Praças Dom Pedro II e Monsenhor Faria de Castro;
apoio ao projeto de montagem e instalação de decoração natalina;
melhoria da iluminação da área de lazer localizada na Rua Hélio Brandão Dias, no Bairro Campos Elíseos;
aquisição de solução corporativa de comunicação especial para atendimento a deficientes auditivos e de fala em atendimento ao Decreto Federal n° 6.523/2008,que dispõe sobre o serviço de atendimento ao consumidor, por telefone, pelas concessionárias de serviços regulados pelo Governo Federal;
interligação da rede de comunicação entre todos os prédios, subestações e usinas da DMED;
finalização do Projeto Executivo da Sede Administrativa da DMED;
finalização da reforma do laboratório e adjacências da DMED;
construção da sala do Centro de Operações de Geração da DMED;
ampliação e reforma das redes de distribuição do município;
implantação de envio de mensagens via “SMS”, para que o consumidor possa receber, pelo celular, informações sobre faturas, débitos e avisos;
execução do Programa de Eficiência Energética – PEE, que possibilitou a substituição de 1.640 (um mil, seiscentas e quarenta) geladeiras e 8.200 (oito mil e duzentas) lâmpadas, atendendo 2.336 (duas mil, trezentas e trinta e seis) famílias cadastradas na subclasse residencial “Baixa Renda”;
patrocínio de projetos culturais, esportivos, turísticos e educacionais pela empresa pública DME Poços de Caldas Participações S.A., totalizando R$ 526.750,00 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e cinqüenta reais);
apoio da DME Energética na realização do 8º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas e da Festa UAI, e na manutenção da Banda Municipal Maestro Azevedo e Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas;
exploração de potenciais eólicos pela DME Energética no Município de Claro dos Poções – MG;
elaboração dos Inventários dos rios Pardo, Verde e Capivari, com vistas ao aproveitamento hidrelétrico;
reforço do abastecimento de água na região leste, através da duplicação parcial de3.000 mde adutora ETA V, linha de reforço no Jardim Country Club, execução de adutora do reservatório Dom Bosco até o Posto União;
construção de reservatório de água no Jardim Europa;
execução de rede de água na Rodovia do Contorno (trechos Campo Alegre e trevo da CBA), para atendimento de indústrias em fase de instalação;

execução de redes de água e esgoto no loteamento Vila Matilde;
substituição de diversos trechos da rede coletora de esgoto do Parque Pinheiros e execução de novo interceptor até o loteamento Campos Elíseos;
recuperação, manutenção e constante acompanhamento, através de análises laboratoriais, dos 28 fontanários sob a responsabilidade do DMAE;
execução da rede coletora de esgoto, estação elevatória e linha de recalque na Cachoeirinha (portal Santa Clara);
execução e substituição de diversos trechos de redes de água e esgoto em várias localidades;
Intensificação do programa de melhoria de arrecadação, com agilização de cortes, negociação com inadimplentes, troca de hidrômetros e verificações de ligações clandestinas;
contratação dos Planos Diretores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para previsão das futuras necessidades de ampliação por 20 anos;
assinatura de contrato com a CEF/Ministério das Cidades, para execução, a fundo perdido, de cerca de30.000 mde novas redes de água, construção no novo reservatório de1000 m3do setor Dom Bosco e adutora entre o Posto União e elevatória da Chácara Eldorado (proximidades do Pq Pinheiros);
diminuição da inadimplência junto ao Fundo Especial Universitário de 58 (cinquenta e oito) para 28% (vinte e oito por cento);
oferta, pela Autarquia Municipal de Ensino, de duas turmas de Complementação em Educação Infantil e início do curso de pós graduação em Psicopedagogia;
disponibilização de 166 (cento e sessenta e seis) bolsas de estudo restituíveis, no valor total aproximado de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais);
certificação do Jardim Botânico junto ao Ministério do Meio Ambiente, qualificando entre os 10 que detêm este selo no universo de 45 jardins botânicos em operação no país.

Estão previstas para serem executadas ou encontram-se em andamento as seguintes obras e projetos:

início da reforma da Escola Municipal Antônio Sérgio Teixeira;
término da construção dos Centros de Educação Infantil Parque Pinheiros e Jardim Itamaraty;

construção do novo Centro de Educação Infantil Aquarela, na Estância São José;
construção de Centro de Educação Infantil no Bairro Dom Bosco;
construção de Centro de Educação Infantil no Bairro Vila Brasil de Nossa Senhora Aparecida, Marco Divisório;
reforma da Escola Municipal Antônio Sérgio Teixeira;
reforma do Parque Municipal Antônio Molinari;
reforma e ampliação da Escola Municipal Júlio Bonazzi;
implantação de novas unidades de Educação Infantil em área central, para ampliação de vagas para crianças de0 a3 anos;
ampliação dos projetos de Inclusão Digital (novos laboratórios, novos cursos comunitários, novas unidades para atendimento; ampliação da capacitação do Proinfo e do projeto “Informática na Educação Infantil”);
implantação do Programa Computador Solidário (ações para captação de equipamentos de informática, doados pela população, para redistribuição a estudantes);
viabilização do programa PROUCA – Um Computador por Aluno, via financiamento junto ao FNDE / Banco do Brasil, e aquisição de projetores digitais para as escolas;
ampliação do Programa Mais Educação de três para cinco unidades;
estudos para a incorporação de algumas unidades do Recriança às escolas, como educação integral;
implantação de novas unidades de Educação Infantil em área central, para ampliação de vagas para crianças de0 a3 anos;
construção de Ginásio Poliesportivo na Escola José Rafael do Santos Netto, se confirmada a liberação de recurso oriundo de emenda parlamentar;
instalação de novas Academias ao Ar Livre;
término da construção das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Estância São José e São Sebastião;
construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA;

execução de projeto federal, com transferência de verba da ordem de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), que irá beneficiar a regulação e
a informatização de todas as Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde da Família;
ampliação da Central de Consultas e Exames para 11 (onze) cabines de telemarketing e 9 (nove) servidores para atendimento;
informatização de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando padronizar todo o sistema, em rede, o que permitirá a todas as unidades o acesso a dados e informações referentes ao prontuário eletrônico de pacientes, procedimentos, almoxarifado, frota de veículos, medicamentos e consultas;
ampliação da sala de urgência / emergência da Policlínica Central (com aplicação de verba disponibilizada pela Alcoa S.A.);
descentralização do almoxarifado da saúde, para que os setores sejam atendidos por região;
implantação do programa “Posso Ajudar?” em mais 5 (cinco) unidades de saúde;
lançamento da Cartilha Educativa do SUS e Boa Vista, para melhor orientação e conhecimento da população com relação aos serviços prestados;
ampliação das equipes de Saúde Bucal do PSF e implantação de Unidade Básica de Saúde Bucal;
aquisição de veículo próprio para transporte de usuários que não tem autonomia de deslocamento e para visitas domiciliares, educação preventiva, ampliação da equipe técnica, disponibilização de leitos clínicos de retaguarda para dependentes químicos e criação de oficinas de geração de renda no CAPS;
construção de Sala de Vacina e reforma geral da unidade do PSF no Ponto da Cascata;
implantação de novas equipes de Saúde da Família na zona sul e leste para ampliação do atendimento;
aquisição de veículo exclusivo para o transporte de crianças em tratamento fora do domicílio;
implantação de Pronto Atendimento na zona oeste;
implantação de equipe do SAMU na zona sul;

aquisição de veículo para transporte de pacientes do Programa de Saúde Auditiva, aquisição de equipamentos e ampliação da equipe técnica do CEREST;
estabelecer e implantar a Rede Municipal de Atendimento ao Idoso e o Centro de Atendimento Integrado ao Idoso;
término da construção do Centro de Atendimento Sócio Infantil – CASI;
término da construção do Sacolão da Família;
término das obras de infraestrutura e pavimentação do loteamento e instalação de forro nas casas da Vila Matilde;
sorteio de 109 (cento e nove) lotes da Vila Matilde, para implantação de moradias através do sistema de autoconstrução;
término da reforma dos Centros de Referência de Assistência Social das zonas oeste e central;
viabilização da Vila São José, vila habitacional de interesse social, para atendimento de oito famílias do bairro São José que encontram-se em situação de risco de deslizamento/desabamento e/ou social;
adequação de moradias (reforma ou conclusão de moradias precárias ou em situação de risco);
estudos para viabilização de vila habitacional de interesse social com 35 (trinta e cinco) moradias e 15 (quinze) lotes comerciais em área de aproximadamente20.000 m²;
distribuição de cesta básica de material de construção;
conclusão da obra da Casa Modelo;
ampliação do Restaurante Popular;
fomento da campanha “Não dê Esmolas”;
implantação do Centro de Referência da Criança e Adolescente “Se Liga na Vida”;
realização de capacitações e work shops sobre Violência contra a Mulher para equipes das Redes de Saúde, Educação, Polícia Civil e Militar, conforme convênio firmado com a Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres;
potencialização do Programa Futuro;

conclusão das obras de implantação do Jardim Botânico;
término da construção da Estação de Tratamento de Esgoto I, em parceria com o Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE e Caixa Econômica Federal;
implantação do Aterro Sanitário em parceria com a Caixa Econômica Federal;
obras de pavimentação em locais diversos, incluindo o Distrito Industrial;
término da pavimentação da Avenida Leonor Furnaleto Delgado – Estrada da Cachoeirinha, através de Convênio com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas;
instalação de passarela para travessia de pedestres na Av. João Pinheiro e Av. Santo Antônio;
reforma da calçada e prolongamento da ciclovia da Avenida João Pinheiro, nos trechos onde houver viabilidade;
pavimentação de estradas rurais na região das fazendas Curitiba e Matão;
mirante do bairro Monte Almo;
implantação da 1ª fase do píer Bortolan;
implantação de rua de pedrestre no bairro São Sebastião;
adaptação do Terminal Turístico para funcionamento da Delegacia de Trânsito;
reforma e ampliação do sistema de galeria de águas pluviais em locais diversos, incluindo o Distrito Industrial;
implantação de vídeomonitoramento, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e o Grupo DME, nos patrimônios públicos e, conseqüente, liberação de efetivo da Guarda Municipal para atuação nas ruas e praças centrais;
aquisição de mais câmeras de monitoramento;
estudos para implantação da Companhia de Engenharia de Tráfego no Município;
implantação efetiva dos agentes de trânsito;
regulamentação do transporte rodoviário de passageiros, tipo fretamento e transporte turístico dentro do Município;
mapeamento dos principais locais de risco de deslizamentos;

revisão e atualização do Plano Diretor, nos termos do § 2° do artigo 33 da Lei Complementar nº 74/2006, bem como realização de audiência pública;
conclusão do Licenciamento Ambiental do Distrito Industrial;
conclusão do Projeto de Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e realização da respectiva audiência pública;
conclusão do Projeto de Lei do Código Ambiental do Município e realização da respectiva audiência pública;
conclusão do Projeto de Lei do novo Código de Posturas Municipais e realização da respectiva audiência pública;
revisão e atualização do IPAC – Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Poços de Caldas;
revisão da Lei nº 8.421, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial – COMDURT, visando caráter mais deliberativo para o colegiado e maior participação na aprovação de empreendimentos de maior porte, com autonomia para estabelecimento de critérios e parâmetros específicos em casos especiais;
elaboração de estudo visando a flexibilização de diversos usos, principalmente nas vias coletoras, fato que poderá ser consolidado com a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, após a revisão do Plano Diretor;
adequação da delimitação do perímetro urbano, com previsão de ampliação para atendimento da demanda industrial (somente para ZI);
estudo para definição de áreas destinadas à requalificação urbana, visando melhorias em locais com concentração de população de baixa renda;
revisão e atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo, nos termos do § 2° do artigo 33 da Lei Complementar nº 74/2006, bem como realização de audiência pública;
elaboração do Plano Diretor de Saneamento Básico, envolvendo os capítulos relativos à Drenagem Urbana, Resíduos Sólidos e Sistema de Água e Esgoto;
elaboração de projeto de revisão da legislação de proteção para as fontes termais, ampliação as disposições para as fontes hipotermais sulfurosas ou não, priorizando a manutenção das áreas com restrições ao adensamento asseguradas no Plano Diretor;

elaboração de relatório contendo identificação de lotes e glebas passíveis de aplicação do instrumento urbanístico e tributário denominado IPTU progressivo no tempo;
intensificar fiscalização visando coibir a ocupação irregular para fins urbanos e desordenada na zona rural;
elaboração dos dossiês dos bens em processo de tombamento;
elaboração de Plano de Preservação, estabelecendo diretrizes e regulamentos para orientação, planejamento e fomento das ações de preservação, considerando os aspectos normativos e operacionais à sua efetiva implementação, vinculado as propostas de preservação às leis urbanísticas vigentes no Município garantindo a adequação das tendências de transformação de uso e ocupação do solo nos diversos espaços da área central à preservação das características arquitetônicas e urbanísticas que assegurem a manutenção da significação cultural da paisagem como um todo;
estabelecimento de normas para elaboração de projetos de intervenção em bens culturais, visando o comprometimento dos proprietários na realização de alterações com prudência, considerando as questões específicas de cada caso particular;
elaboração de regulamentação de engenhos publicitários para bens tombados e áreas definidas como de proteção histórica, como também para toda a área central;
criação e divulgação da Cartilha do Patrimônio, atualizada anualmente, abrangendo legislação e demais atos relacionados, listagem atualizada sobre os bens tombados ou inventariados e síntese de sua relevância, incentivos fiscais e sugestões de parcerias;
regulamentação do Plano de Manejo do Parque Municipal da Serra de São Domingos;
continuidade das desapropriações no Jardim Kennedy II;
Regularização Fundiária da área remanescente do Loteamento Jardim Colinas;
regularização da expansão do Parque Municipal da Serra de São Domingos, incorporando o novo polígono (115,25 ha) composto pelas áreas de campo e áreas ocupadas pelos elementos construídos (Monumento do Cristo Redentor, aquário, observatório, dentre outros), localizados no alto da serra;

início da implantação de delimitação do Parque Municipal da Serra de São Domingos, através de cercas, impedindo a entrada desordenada de pessoas, mas com pontos estratégicos que permitam o fluxo dos animais da região;
iniciar a elaboração de política de arborização pública, objetivando controlar rigorosamente a execução de novos loteamentos e demais empreendimentos, principalmente em áreas de proteção de mananciais e cabeceiras, a fim de não agravar o quadro de impermeabilização e seu efeito negativo sobre a drenagem;
elaborar projeto para implementação de regulamentação do trâmite do licenciamento ambiental municipal através de convênio com o órgão estadual competente;
iniciar a elaboração de Plano Diretor de Arborização e Recuperação de Paisagens Urbanas, através do desenvolvimento de estudos e normas municipais de adensamento florístico, com orientação para espécies nativas, e desenvolver estudos e normas para o reflorestamento no município;
a partir dos zoneamentos de risco apontados na Carta Geotécnica do Município, a ser elaborada em escala urbana, dar inicio à identificação das áreas já ocupadas e estabelecimento nestas localidades de programas de monitoramento junto à Defesa Civil Municipal, por meio de campanhas educativas e informativas junto à população moradora;
melhorias na pista e no terminal de embarque do Aeroporto, a fim de viabilizar a implantação de vôos regulares;
término da reforma e restauro do Espaço Cultural da URCA e eventos alusivos aos seus 80 anos de existência;
obras de restauro do Palace Casino pelo Governo do Estado;
elaboração do Plano Municipal de Turismo, juntamente com o COMTUR, visando a criação de uma política municipal de turismo com foco no desenvolvimento sustentável da atividade;
projeto de readequação da sede do Centro de Informações Turísticas;
reforma geral da Fonte Luminosa e da Fonte da Praça Paulo Afonso Junqueira;
pintura e reforma do monumento do Cristo Redentor;
reforma dos banheiros da Antiga Estação Ferroviária (Fepasa);

pintura do coreto da Praça Paulo Afonso Junqueira;
reforma do pórtico do Complexo Turístico Véu das Noivas;
adequação quanto à acessibilidade do Complexo Cultural da Urca, Fonte dos Amores, Museu Histórico e Geográfico de Poços de Caldas, Parque José Affonso Junqueira (banheiro), Recanto Japonês e Véu das Noivas;
integração dos sistemas de monitoramento, proteção e controle das operações de subestações, usinas e distribuição da DMED, visando rapidez na tomada de decisões e melhoria das condições e trabalho e da qualidade dos serviços prestados;
início da construção da Sede Administrativa da DMED;
instalação de iluminação nos campos de futebol Antônio Megale (Santa Rosália) e Prontidão (Conjunto Habitacional Dr. Pedro Afonso Junqueira);
substituição da iluminação pública no Bairro Santa Rosália;
substituição do conjunto de iluminação pública, composto por luminária aberta, lâmpadas vapor mercúrio 125 W e braço de projeção curta, por luminária fechada integrada com reator e base para relé incorporado no conjunto, em diversos bairros;
automação da Rede de Distribuição Subterrânea de Eletricidade;
Sistema de Monitoramento da Barragem do Cipó, através do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento;
substituição de 1.150 (um mil, cento e cinquenta) luminárias abertas e lâmpadas vapor de mercúrio por luminárias fechadas e lâmpadas metálicas, em diversos bairros;
implantação de iluminação pública no Loteamento Vila Matilde;
ampliação e reforma de redes de distribuição de energia;
semiautomação a Usina Hidrelétrica Walther Rossi (Antas II);
reforma do Logradouro Turístico Bortolan;
serviços de recomposição de calçadas da 3ª etapa da RDS – Rede de Distribuição Subterrânea de Eletricidade;

apoio financeiro aos projetos aprovados e selecionados através do Programa de Patrocínios do Grupo DME 2012;
doação pela DME de uma academia ao ar livre para implantação, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, na comunidade rural do Córrego D’Antas;
requalificação do Teatro da Urca, pela DME, visando melhorar suas condições físicas de atendimento aos usuários;
prosseguimento dos estudos de projeto básico e ambiental dos potenciais hidrelétricos dos rios Pardo, Verde e Capivari;
monitoramento da qualidade de água em diversos pontos da bacia do Ribeirão das Antas e dos sistemas de tratamento de efluentes localizados em áreas da DMED;
desenvolvimento de projeto para produção de cafés especiais, em parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas;
revisão e conclusão do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
implementação do serviço de coleta de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes;
cercamento e paisagismo de Área de Proteção Permanente localizada entre os bairros Azaléias e Jardim Ipê;
replantio de árvores na região central;
arborização das avenidas Alcoa e Wenceslau Brás;
revitalização de parques infantis e praças nos bairros;
revitalização e paisagismo dos pontos turísticos;
implantação de parque infantil no bairro Parque Esperança;
normatização de procedimentos para atendimento ao SICOM – Sistema Integrado de Controle dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado;
ações conjuntas com as Receitas Federal e Estadual, visando a recuperação de créditos;
reedição do Projeto “PROCOM Mirim – Formando Consumidores Conscientes”, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação;
estudo para implantação do projeto “PROCOM nos bairros”.

Quanto à situação financeira da Prefeitura, informo que os pagamentos de salários e amortização da dívida de médio e longo prazo encontram-se em dia.

Foram arrecadados em 2011 um total de R$ 303.213.526,06 (trezentos e três milhões, duzentos e treze mil, quinhentos e vinte e seis reais e seis centavos) e quitadas despesas no valor total de R$ 281.909.724,61 (duzentos e oitenta e um milhões, novecentos e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), resultando um superávit orçamentário da ordem de R$ 21.303.801,45 (vinte e um milhões, trezentos e três mil, oitocentos e um reais e quarenta e cinco centavos).

Neste último ano de meu mandato posso afirmar que cumpri o compromisso que assumi perante essa Casa de que daria continuidade às obras já iniciadas e, apesar das dificuldades apresentadas, consegui, junto com a Vice-Prefeita, que é minha grande colaboradora, e com toda a minha equipe, concluir e entregar à comunidade diversas realizações.

Trabalhamos muito, incansavelmente, para alcançar boa parte dos planos e metas de governo traçados.

Enfrentamos momentos difíceis. A crise deflagrada na economia mundial, que ainda perdura, não deixou de lançar sobre nós os seus resquícios. Como tive oportunidade de anunciar, em meu discurso de posse, com os pés no chão, sem malabarismos ou mágicas, com a mais absoluta responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, estamos atravessando essa tormenta, de forma altiva, através de soluções criativas, com austeridade gerencial, desenvolvimento e crescimento.

Merece destaque a continuidade do evento “Natal Encantado” que, já em sua terceira edição, proporcionou aos visitantes e à população diversas atrações em vários pontos da cidade e se tornou mais um cartão postal de Poços de Caldas, tendo alcançado a aprovação de 92,75% (noventa e dois vírgula setenta e cinco por cento) da população, segundo pesquisa de demanda realizada
pela PUC Júnior, empresa de consultoria empresarial gerida e mantida por universitários do curso de Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus de Poços de Caldas.

Grandes obras costumam marcar a trajetória de uma administração. Entregamos diversas aos cidadãos poçoscaldenses, mas nossa prioridade tem sido a criação e continuidade de diversos programas de valorização do cidadão e de inclusão social, especialmente daqueles voltados ao combate às drogas, preservação do meio ambiente e valorização do ser humano.

Encerro esta apresentação convicto de que muito ainda será realizado para corresponder aos anseios de nossa gente.

Reafirmo aqui o compromisso, meu, da Vice-Prefeita e de toda a minha equipe, com a continuidade da promoção do desenvolvimento de nosso Município, buscando sempre melhor atendimento nos serviços públicos e a consequente melhoria na qualidade de vida da população – metas que só estão se tornando realidade por conta da boa relação democrática construída com todas as instituições brasileiras, especialmente com o Poder Legislativo local.

Agradecido pela colaboração da nobre Edilidade, que espero continuar a receber, peço a Deus que nos ilumine e nos conceda sabedoria e perseverança para alcançarmos nosso objetivo!

Atenciosamente,

PAULO CÉSAR SILVA

Prefeito Municipal

EXMO. SR.

DR. WALDEMAR ANTÔNIO LEMES FILHO

DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

N E S T A /