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Prefeitura realiza estudos para revisão do Plano Diretor
Reunião abordou o assunto na Casa dos Conselhos
A Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e o Comdurt (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial) estão desenvolvendo estudos para a revisão do Plano Diretor do município. Os estudos seguem o que determina a Lei Complementar Nº74 de 29/12/2006, que prevê revisões periódicas, a cada cinco anos, do Plano Diretor. Na última quarta-feira, 15, o Comdurt realizou a décima primeira reunião sobre o Plano Diretor, na Sala dos Conselhos, localizada no piso superior do Mercado Municipal.
Estes estudos foram iniciados em maio de 2011 pela Secretaria de Planejamento e em setembro do mesmo ano com o Comdurt. Em 2012, as reuniões tiveram prosseguimento e, no último dia 15 , foram discutidas parte das solicitações de alteração efetuadas pela sociedade.
“Muitas propostas buscam a flexibilização de índices urbanísticos; outras a manutenção, ou até mesmo um aumento de restrições. Porém, o mais importante é o debate e a proposição responsável de sugestões e idéias, respeitando os limites e potencialidades locais, associando o desenvolvimento urbano sustentável com a qualidade de vida impar de que desfrutamos”, destaca Misael de Mendonça, secretário-adjunto de Planejamento.
Estudos
Além das propostas levantadas na Conferência, outros estudos estão sendo levados em conta e discutidos nesta revisão do Plano Diretor. Entre 2005 e 2011, a administração municipal promoveu a elaboração de importantes trabalhos visando à aquisição de conhecimentos sobre o Meio Físico. Entre eles:
· Plano de Manejo do Parque Municipal da Serra de São Domingos, elaborado pelo Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal de Lavras;
· Sistema de Prevenção de Cheias do Município de Poços de Caldas e Proposta de Plano Diretor de Drenagem Urbana, pelo Centro de Excelência em Recursos Naturais e Energia da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Itajubá
· Zoneamento Ambiental, pela USP de São Carlos.
· Estudo de Caracterização Geológico-Geotécnica Aplicado ao Planejamento Rural e Urbano do Município de Poços de Caldas, UNESP de Rio Claro.
“Estas pesquisas são fundamentais para que tenhamos dados e informações seguras e atualizadas. Desta forma, é possível planejar o desenvolvimento e expansão urbana de maneira sustentável em nosso município”, conclui o Misael de Mendonça.
