Prefeitura lança editais para receber propostas de concessão dos pontos turísticos
Edital 02 engloba Fonte dos Amores, Recanto Japonês, Cascata das Antas e Véu das Noivas
A Prefeitura de Poços de Caldas publicou, no último final de semana, os editais de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para apresentação de estudos, levantamentos e propostas de operação e manutenção de sete pontos turísticos do município. São dois editais pelos quais será possível receber propostas da iniciativa privada para revitalizar, manter, gerenciar e implantar novos serviços em alguns dos principais equipamentos turísticos da cidade.
O Edital 01 inclui o Complexo do Cristo Redentor, o Teleférico e a Rampa de Voo Livre. Já o Edital 02 engloba Fonte dos Amores, Recanto Japonês, Cascata das Antas e Véu das Noivas. O Procedimento de Manifestação de Interesse visa à estruturação de modelo de concessão, nos moldes da Lei Federal nº 8.987/95. As propostas devem ser entregues até o dia 13 de abril.
“Esperamos receber projetos que apresentem as melhores soluções para os pontos turísticos do município, de forma a aliar qualidade na prestação do serviço público e a maneira mais eficiente de realização e operação”, ressalta o secretário municipal de Turismo, Ricardo Fonseca Oliveira.
Para o prefeito Sérgio Azevedo, somente por meio de parcerias público-privadas será possível manter e revitalizar os espaços, criando novas possibilidades de atrações nos diversos pontos turísticos. “Sem dúvida, a publicação dos editais é um marco para o turismo de Poços de Caldas que, agora, entra em uma nova fase, mais moderna e adequada, condizente com as demandas do trade turístico local e em consonância com as exigências do mercado de turismo”, destaca Azevedo.
Os editais e seus diversos anexos estão disponíveis no site da Prefeitura (www.pocosdecaldas.mg.gov.br), no banner “Editais de recebimento de propostas para concessão dos pontos turísticos” ou neste link: https://goo.gl/5LYcpC. Além dos editais, bastante detalhados, os interessados também encontram documentos como mapas, legislação pertinente, plantas, termos de referência e diagnóstico turístico do município.
Todo o processo de elaboração dos editais foi feito através da Secretaria de Turismo, com o auxílio da equipe do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em parceria com a Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Governo. O secretário municipal de Turismo destaca que a administração municipal optou pelo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). “Assim, os projetos serão avaliados por uma comissão da Prefeitura, que vai selecionar as propostas que apresentem as melhores opções para os pontos turísticos. Posteriormente, serão abertas as licitações, baseadas nos projetos”, explica.
Podem apresentar propostas pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado, individualmente ou em grupo. Estão impedidos de participar dos editais os agentes públicos, incluídos servidores e ocupantes de cargos comissionados. Cabe ressaltar que a formalização de parcerias com a iniciativa privada não significa, necessariamente, que haverá, por exemplo, cobrança de acesso aos pontos turísticos. “Cada exploração de serviço terá sua particularidade”, informa Oliveira.
“É um divisor de águas no nosso turismo, visto que os nossos pontos turísticos não passam por uma reforma expressiva há longos anos. Necessitamos de uma requalificação e, sem dúvida, a parceria público-privada vem para ajudar os municípios, que não têm condições de investimentos. Acreditamos e apostamos neste processo e o BDMG está conosco para nos auxiliar e levar os editais ao conhecimento de empresários, não só da nossa região como de todo o país”, finaliza o secretário.
