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Cartilha do Consumidor elaborada pelo PROCON foi lançada nesta sexta

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A cartilha foi elaborada pela prefeitura através da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Poços em parceria com a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária – ACIA

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 18, o lançamento da “Cartilha do Consumidor”, o evento aconteceu no auditório da Associação Comercial e contou com a presença do prefeito Sérgio Azevedo; do vice-prefeito Flavio Faria; do secretário de Governo, Celso Donato; da secretária de Promoção Social, Luzia Teixeira Martins, do secretário de esportes, Wellington Guimarães, do Vice Presidente Comercial da ACIA, Rodrigo Rezende e de comerciantes locais.

De acordo com Rodrigo, a cartilha foi elaborada pela prefeitura através da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Poços em parceria com a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária – ACIA, com o objetivo de atender o Código de Defesa do Consumidor que prega a transparência e harmonia na relação comerciante e consumidor, e assim poder garantir o amplo direito do consumidor quanto aos seus direitos e deveres.

Ainda de acordo com Rodrigo, desde o inicio do ano a ACIA vem realizando diversas reuniões com o Procon local para assim poder instruir melhor seus associados e poder evitar notificações ou até mesmo multas por falta de adequações junto ao código vigente. Rodrigo ressaltou que, além da cartilha, os associados receberão um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, o qual, alguns ainda não possuem e esses devem ficar expostos, e estarem à disposição de clientes e funcionários.

O prefeito Sérgio aproveitou a oportunidade e ressaltou a importância da cartilha e também da adequação dos lojistas junto ao código. Lembrou que o dever do PROCON é fiscalizar e fazer cumprir as leis e determinações vigentes e autuar caso tenha necessidade, mas este não é proposito do órgão. E aproveitou o momento para elogiar o trabalho que vem sendo realizado neste ano pelo PROCON, pois de acordo com ele, o órgão esta cumprindo com o dever dele, que é o de proteger e zelar pelos direitos do consumidor.

A cartilha traz informações e esclarecimentos sobre diversos temas, entre eles: nota fiscal, formas de pagamento, orçamento, alteração de preço, e até mesmo sobre garantia ou venda casada. A cartilha já esta disponível na página da prefeitura, através do link: https://goo.gl/WB7p2G e em breve, o livreto estará disponível na sede do PROCON e também na ACIA.

Telefone

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Endereço

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL

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