Prefeitura efetiva projeto de Hortas Comunitárias
Pessoas físicas ou associações podem solicitar a exploração de terrenos públicos
O prefeito Sérgio Azevedo lança, amanhã, o projeto que legaliza as mais de cem hortas comunitárias já existentes na cidade. A ação acontece às 9h, nas dependências do Sesi, região sul da cidade. O objetivo é ceder os espaços públicos para a implantação de hortas comunitárias, por meio de documentação específica, legalizando os espaços já existentes e abrindo outros para exploração, conforme Lei 8.587, de 2009.
O projeto está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em parceria com o Jardim Botânico, secretarias de Planejamento e Promoção Social. O engenheiro florestal Carlos Alberto Battesini realizou, em parceria com as zeladorias das regiões sul, oeste e leste, um levantamento das hortas já existentes. O estudo alcançou a marca de 140 espaços públicos ocupados com plantações de hortaliças, frutas e legumes.
“Por meio do projeto, agora vamos legalizar, com a devida documentação, autorizando as pessoas a trabalharem em terreno público. Mais do que isso, a Prefeitura vai proporcionar assistência técnica, orientando no plantio, troca de sementes entre os produtores, a não aplicação de agrotóxicos e também o incentivo ao plantio de fitoterápicos, numa parceria com o Jardim Botânico, que irá fornecer as mudas”, informa Battesini .
Com o cadastramento dos produtores, diversas áreas públicas, hoje ociosas, poderão ter uma finalidade, eliminando terrenos baldios, que porventura acumulem materiais inservíveis que podem até mesmo servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti. Por meio do projeto, moradores de áreas periféricas poderão ter acesso a uma alimentação mais saudável e ainda poder comercializar o excedente. Num segundo momento do projeto, este excedente poderá ser adquirido pela Prefeitura para compor a merenda escolar.
As pessoas ou associações que se interessarem por algum terreno vago em seu bairro, poderão protocolar um pedido de utilização de área pública, na Secretaria de Serviços Públicos, localizada no Country Club, informando seus dados e a localização do terreno. Uma equipe da secretaria irá até o local para verificar se o terreno é da Prefeitura para depois seguir com a documentação e autorização de uso. Esta autorização vale por dois anos, podendo ser renovada por mais dois.
