Diretores e associados do Sindicato dos Contabilistas (Sindicont) de Poços de Caldas apresentaram uma série de sugestões ao prefeito Sérgio Azevedo, em encontro no gabinete na manhã desta quinta-feira (14). O grupo busca formas de solucionar problemas tributários comuns, todos referentes à administração de imóveis no setor urbano.

Os esclarecimentos foram feitos com base na legislação vigente pelos secretários municipais de Fazenda, Alexandre Lino, de Planejamento, Tiago Cavelagna, e Antonio Alvisi, adjunto da pasta.

O grupo de contabilistas citou os problemas de substituição tributária causados pelo sistema Giss Online, utilizado pela Prefeitura na administração passada. No início deste ano, a empresa teve o contrato rescindido pela Prefeitura, que colocou no lugar o sistema Governo Digital, o mesmo programa utilizado até outubro de 2015.

O sistema Giss Online foi utilizado por cerca de um ano e sete meses. Os contabilistas informaram que era difícil o processo de retenção e recolhimento tributários, questão mais complicada no caso dos condomínios residenciais.

De acordo com os profissionais, a falta de quitação no exercício, conforme legislação municipal, gera multa de 100% do valor devido. “Consideramos o percentual muito pesado, por isso, pedimos que o escalonamento da multa seja feito num período de 60 dias”, informaram.

No encontro foi solicitada, ainda, a rápida revisão do macrozoneamento do município, visando dar maior agilidade a concessão do alvará definitivo. Os contabilistas avaliam que, atualmente, leva cerca de cinco anos o processo de abertura de uma empresa e, nesse período, elas são obrigadas a funcionar com alvará provisório.

Sérgio ressaltou que as questões tributárias e de macrozoneamento, relacionadas às pastas do Planejamento e Fazenda, darão forma a um documento, que será preparado por uma comissão específica. O prefeito solicitou aos contabilistas contribuições com propostas e disse, ainda, que eles também estão convidados a opinar sobre o conteúdo final do trabalho, antes que seja encaminhado à Câmara de Vereadores.