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Secretaria de Saúde contrata empresa em caráter emergencial para garantir atendimento médico de urgência e emergência
Mosconi esclarece que contratação ocorreu pela impossibilidade de realização de licitação em tempo hábil para tal finalidade e pela falta de médicos concursados para este fim
Conforme foi divulgado nesta quarta, 16, no Diário Oficial do Município, a Secretaria de Saúde contratou em caráter emergencial, por até seis meses, a empresa Ômega Serviços em Saúde Eireli, de Paulínia, SP, para prestação de serviços de médicos plantonistas na área de urgência e emergência, na UPA, Hospital Margarita Morales e Samu, num total de 21 plantões diários, ocupando aproximadamente 60 médicos, com 7.812 horas mês.
A contratação em caráter emergencial ocorreu pela impossibilidade de realização de licitação em tempo hábil para tal finalidade e pela falta de médicos concursados para este fim. Segundo o secretário de Saúde, Carlos Mosconi, “a licitação foi solicitada pela Secretaria de Saúde aos órgãos competentes da Prefeitura, em março deste ano, não sendo no entanto possível por razões administrativas, segundo os órgãos competentes, a sua realização. Entendo que a licitação seria o melhor caminho e também por isso, solicitei a abertura de sindicância para apurar os motivos de não realização deste procedimento”.
A Sansim Serviços Médicos Ltda era a empresa que prestava os serviços plantonistas desde 2011. Em 2016, último ano da gestão anterior, e depois de cinco anos de contrato, o mesmo foi novamente prorrogado por mais um ano, sem licitação e com acréscimo de 9,49% nos valores cobrados. Agora, na contratação desta outra empresa, mesmo tendo a proposta mais baixa entre as cotações, o valor da Ômega, de R$ 153,91 por hora do médico plantonista, ainda estava acima dos atuais R$ 147,98 por hora. Diante disso, a equipe da secretaria de Saúde negociou diretamente com a Ômega e conseguiu manter o valor até então pago, para não haver oneração financeira do setor que já enfrenta dificuldades. “Entre deixar os pacientes sem atendimento na UPA, no Hospital Margarita Morales e no Samu ou fazer o contrato emergencial, preferi a segunda alternativa. O contrato com a nova empresa foi feito de acordo com a lei, através de cotação de preços, sendo a contratação nova feita com os mesmos valores do contrato anterior”, explica o secretário de Saúde.
O secretário de Saúde esclarece ainda que já solicitou abertura de edital para concursos de médicos plantonistas e de edital para licitação, que deverá ocorrer antes de seis meses, prazo de contrato com a empresa Ômega. “Todos os atos envolvidos neste contrato foram acompanhados pela Procuradoria Geral do Município e foram previamente comunicados ao Ministério Público, a fim de que não pairem dúvidas sobre a lisura dos mesmos. Nosso objetivo é manter os serviços essenciais à população e tudo tem sido feito com este fim, na secretaria de Saúde”, finaliza Carlos Mosconi.
