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Fiscalização de ambulantes ilegais continua no centro
Ação visa coibir o crescimento do comércio de produtos sem procedência
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos está dando continuidade à fiscalização do comércio ambulante no centro de Poços. A ação é feita em parceria com a Polícia Militar, que só age quando há resistência durante a apreensão dos produtos ilegais.
No último sábado (18), foram feitas várias apreensões de mercadorias e houve a prisão de dois ambulantes por desacato.
A fiscalização acontece da seguinte forma: inicialmente os agentes fiscais avisam os ambulantes irregulares sobre a proibição e, se não houver o atendimento da determinação, fazem a apreensão da mercadoria. E é neste momento que necessita-se do apoio da Polícia Militar para garantir a execução do ato legal, conforme a legislação específica, e a segurança do servidor público que está atuando.
“A atividade comercial praticada por ambulantes irregulares têm crescido a cada dia em nossa cidade. Na maioria dos casos, trata-se de indivíduos de outras localidades que se instalam nas calçadas do município sem a mínima preocupação com a Legislação Municipal, não acatando as determinações da Divisão de Fiscalização”, relata o coordenador da Divisão de Fiscalização da Prefeitura, Flávio Ortega.
No dia 16, houve uma reunião no Comando do 29º Batalhão de Polícia Militar para alinhar a parceria com a secretaria no apoio às ações fiscalizatórias. “A administração municipal está empenhada na solução deste grave problema na cidade. Somos cobrados pelo comércio local e devemos garantir o cumprimento da legislação, que proíbe o comércio ambulante irregular na cidade. E também solicitamos o apoio da população para não consumir estes produtos, em virtude do desconhecimento da sua origem e os possíveis riscos à saúde”, afirma o secretário de Serviços Públicos, Thiago Biagioni.
Para fazer denúncias sobre o comércio ilegal, basta ligar para o setor de Fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos, no telefone 3697-2072.
