Prefeitura de Poços retira do ar site institucional e páginas em redes sociais
A partir das 15h desta sexta-feira (1/7), a Prefeitura de Poços de Caldas retira do ar suas páginas em redes sociais (Facebook e Instagram) e deixa de publicar conteúdos noticiosos no Portal Institucional (www.pocosdecaldas.mg.gov.br). A medida visa atender aos dispositivos da legislação eleitoral, que passam a valer a partir de 2 de julho. Entre outros pontos, a legislação estabelece restrições na divulgação de atos do poder público.
Cabe destacar que as áreas do site destinadas a serviços continuarão em funcionamento, como telefones úteis, acesso rápido, consulta à legislação, editais, GissOnline, Nota Fiscal Eletrônica, concursos públicos, etc. Além disso, a Prefeitura de Poços cumprirá com rigor as determinações legais sobre publicidade institucional, com a retirada de qualquer material que possa ter fins publicitários e, especialmente, com o encerramento de todas as veiculações institucionais nos diversos meios de comunicação em 30/06.
Na última quarta-feira (28), foi publicado o Decreto 11.934, que estabelece normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2016. “Todas essas medidas são necessárias para preservar a igualdade de condições durante o período eleitoral e estão de acordo com a política institucional da Prefeitura e, em especial, da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Com isso, estamos principalmente respeitando o público que utiliza os nossos canais de interação e informação”, destaca a secretária da pasta, Carolina dos Santos Barbosa. A equipe da Secretaria de Comunicação Social continua trabalhando normalmente no atendimento à imprensa e envio de informes de utilidade pública.
