Córrego D’Antas é primeira comunidade a participar da revisão do Plano Diretor
Os moradores do bairro Córrego D´antas, na zona rural de Poços de Caldas, foram os primeiros a participar da audiência pública que discute a revisão do Plano Diretor do município. O encontro, que aconteceu na última terça-feira (26), no Armazém Dois Irmãos, reuniu dezenas de pessoas que puderam discutir e opinar sobre o planejamento para a região.
O evento, que está sendo organizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, acontecerá em todas as regiões do município. Ao todo, serão oito audiências públicas, sempre às 19h. A próxima será realizada também na zona rural, no dia 28, na Escola Carmélia de Castro.
Depois, as reuniões seguem para as regiões sul, oeste, centro e se encerram na zona leste, no dia 19 de maio. Paralelamente, acontece a Conferência das Cidades, no dia 6 de junho, na Urca, que também irá discutir propostas para o planejamento urbano de Poços. Ainda em junho, serão realizadas as Audiências Setoriais, com participação de entidades de classe e conselhos, como OAB, Crea, ACIA e sindicatos.
Para o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, a participação popular na construção da cidade é fundamental. “É muito importante a contribuição da população, pois, assim, teremos condições de discutir amplamente as diretrizes da nossa cidade para os próximos dez anos”, destacou.
O documento final das audiências, organizado com todas as discussões e que norteará o crescimento do município para a próxima década, dará origem a um projeto de Lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores, que, por sua vez, promoverá uma Audiência Pública. Em seguida, o projeto seguirá para apreciação e votação legislativa.
A revisão do plano, a cada dez anos, está prevista no Estatuto da Cidade, estabelecido pela Lei Federal nº10.257, de 10 de julho de 2001. “Cabe ressaltar que as audiências públicas têm o propósito específico de discutir ações que possam embasar o processo de revisão do Plano Diretor. Isso significa que as audiências servem para nortear tecnicamente o diagnóstico de cada região e, a partir daí, elaborar propostas para os próximos dez anos”, explica o secretário de Planejamento, Rodrigo Reis.
Confira o cronograma das reuniões, que acontecem sempre às 19h:
Abril
28/4: Audiência Zona Rural
Local: Escola Carmélia de Castro
Maio
03/05: Audiência Zona Sul
Local: Escola Maria Ovídia Junqueira
05/05: Audiência Zona Sul
Local: EscolaVitalina Rossi
10/05: Audiência Zona Oeste
Local: Salão Igreja São Sebastião
12/5: Audiência Centro
Local: Gota de Leite
17/5: Audiência Zona Leste
Local: CEU
19/5: Audiência Zona Leste
Local: Escola Edir Frayha
Junho
06/06: Conferência das Cidades
Local: Urca
14/6: Audiência Setorial I com Entidades de Classe
Local: Urca
16/6: Audiência Setorial II com Conselhos
Local: Urca
21/6: Reunião Condurt
Local: Thermas
28/6: Reunião Condurt
Local: Thermas
Julho
05/7: Reunião Condurt
Local : Thermas
