Projeto propõe penalidades mais severas para descarte de lixo nos rios e vias públicas
O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço encaminhou à Câmara, nesta semana, projeto de lei que propõe aumento nas multas para quem for flagrado descartando lixo, detritos, móveis e qualquer produto inservível nas vias públicas e nas margens e leito de córregos, riachos, ribeirões, rios e qualquer cuso d’água no município.
O projeto moderniza os dispositivos do Código de Posturas Municipais e majora as penalidades a serem aplicadas pela fiscalização aos infratores. De acordo com o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, este é um tema de grande relevância no município que, recentemente, enfrentou uma de suas maiores dificuldades causadas pelas chuvas, com alagamentos em diversos pontos na zona central da cidade e grandes prejuízos materiais.
“O evento ocorrido, totalmente atípico, revelou a necessidade de intensificar as ações para coibir a conduta de quem, ainda hoje, insiste em depositar detritos nas vias públicas, rios e córregos, contribuindo para o entupimento das bocas-de-lobo e calhas dos cursos d’água que cortam a cidade”, ressalta.
Além disso, a Prefeitura está realizando uma série de ações preventivas e também de resposta às fortes chuvas ocorridas no dia 19 de janeiro, com inspeções nas galerias, limpeza e retirada de entulho das calhas dos rios, além de grandes obras de drenagem, que já foram feitas na avenida Irradiação e no Dom Bosco e que está sendo realizada na avenida Monsenhor Alderige, no Country Club.
