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Parceria orienta mutuários do Conjunto Habitacional Pedro Affonso Junqueira
Prefeito Eloísio destaca importância da parceria com a COHAB-MG
Um termo de parceria firmado entre a Prefeitura de Poços de Caldas e a Companhia de Habitação de Minas Gerais (COHAB-MG) oferece orientação para a efetivação de escrituras dos mutuários do Conjunto Habitacional Dr. Pedro Affonso Junqueira, na zona sul. O trabalho vem sendo realizado desde a última semana, por uma equipe formada por advogado, agentes, coordenador e supervisor, em parceria com a entidade Serviços de Obras Sociais (SOS).
Segundo a secretária de Promoção Social, Lúcia Elena Rodrigues, a função do município é contribuir para acelerar o processo de transferência de propriedade dos imóveis já quitados. “É importante informar que o papel da Prefeitura é de orientar o beneficiário sobre a documentação e outras providências necessárias para a regularização da situação. O atendimento é personalizado, com intuito de explicar e tirar todas as dúvidas, pois cada caso é único”, ressalta.
A COHAB-MG encaminha à Secretaria de Promoção Social uma carta na qual explica a situação do beneficiário e solicita as providências necessárias. “Em seguida, a equipe vai ao endereço indicado, faz contato e oferece apoio ao beneficiário, que recebe uma carta da Secretaria de Promoção com as informações sobre o serviço municipal de orientação e os telefones para o agendamento dos atendimentos. Todos os contatos e orientações são registrados para que o mutuário tenha a clareza do que deve fazer. Se o beneficiário não residir no imóvel, ele deverá ser localizado, pois apenas ele poderá conduzir o processo de regularização”, destaca Lúcia.
De acordo com dados da COHAB-MG, aproximadamente 800 mutuários estão em condições de receber as escrituras. “Cabe ressaltar que não é necessário procurar a Secretaria. Quando a COHAB encaminhar a carta com as orientações, o beneficiário receberá a visita da equipe, no endereço citado”, enfatiza a secretária.
Este termo de parceria trabalha para a solução da transferência de propriedade da COHAB-MG para o beneficiário direto, que deve estar em dia com os tributos do município no ato de registro da escritura em cartório. Na primeira semana da parceria foram entregues aproximadamente 40 cartas, sendo realizados, em média, cinco atendimentos de orientação por dia.
O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço destaca que a iniciativa é de grande relevância, já que busca resolver a questão de forma definitiva, garantindo o direito à habitação. “A Prefeitura acompanhará o mutuário, por meio da equipe técnica, até o final do processo, esperando que tenha sucesso na obtenção da escritura. Vale enfatizar que o esforço do beneficiário direto é fundamental para o êxito, já que a função da Prefeitura, neste caso, é de orientação”, conclui Eloísio.
