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Ministério confirma habilitação de Poços no Sistema Nacional de Cultura
Editais para pleitear recursos contemplam segmentos da cultura popular, audiovisual, bibliotecas e fortalecimento de pontos de cultura
O Ministério da Cultura (Minc) lançou quatro editais de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura com recursos na ordem de R$ 15 milhões. O município de Poços de Caldas foi confirmado e habilitado para pleitear estes recursos devido à criação da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e à implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC).
O município de Poços atende a todos estes requisitos conforme a lei 9.037/2015. Poderão receber recursos do Sistema Nacional de Cultura municípios que tenha órgão gestor específico na área cultural, lei do sistema municipal aprovada no legislativo e sancionada pelo executivo e conselho de cultura deliberativo em funcionamento.
Os editais contemplam segmentos da cultura popular, audiovisual, bibliotecas e fortalecimento de pontos de cultura.
Segundo o secretário municipal de Cultura, João Alexandre Moura, os projetos já estão sendo elaborados pelos técnicos da secretaria e serão encaminhados ao Ministério da Cultura. “A criação da Secretaria de Cultura e a implementação do Sistema Municipal de Cultura começam a render frutos. O governo federal começa a disponibilizar editais para fortalecimento dos municípios que estão trabalhando em sintonia com o Sistema Nacional de Cultura, e esta é a realidade de Poços de Caldas, a partir da sanção destas leis pelo prefeito Eloísio do Carmo Lourenço”, diz.
