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Planejamento

CONHEÇA O PLANO DIRETOR

  • O Plano Diretor do Município de Poços de Caldas elaborado em 1991 e 1992 pela equipe da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, foi aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 1993, e transformado na Lei nº 5488 em janeiro de 1994;

  • Não obstante o Plano Diretor ter resultado em uma das leis mais importantes do Município, que, aliás, foi aprovada por unanimidade pelo Legislativo Municipal, a Prefeitura, infelizmente, nunca produziu a impressão dos volumes necessários para distribuição e divulgação do mesmo à população em geral, às Associações e entidades de classe, Sindicatos, etc, (como, por exemplo, a Câmara fez com relação à Lei Orgânica do Município);

  • Com o advento da internet, e a partir de janeiro de 2002, a lei, em si, ficou disponível on-line, no site da Câmara Municipal. Porém, qualquer cidadão que quisesse ter acesso ao Plano propriamente dito, ou seja, a seus levantamento de dados, diagnósticos, análises, propostas e mapas, tinha que requerer cópias xerográficas do mesmo;

  • Transcorridos mais de doze anos de sua elaboração, e estando em curso um trabalho para sua revisão e adaptação, não fazia mais sentido imprimir o Plano Diretor de 1992. No início desta Administração, pensamos, no entanto, em pelo menos disponibilizá-lo no site da Prefeitura. Procedemos então a um trabalho para escanear. folha por folha do Plano impresso; para fazer sua conversão em arquivos de textos e mapas; e para proceder sua conferência, com o objetivo de, finalmente, poder torná-lo acessível a todos, pela internet;

  • Consideramos fundamental sua divulgação adequada, mesmo que tantos anos depois, para subsidiar a toda a Sociedade, possibilitando-lhe o completo entendimento sobre o que foi feito, e começando a prepará-la para as fundamentais discussões que se realizarão em 2006, em relação ao assunto, que diz respeito diretamente ao futuro que queremos para nossa cidade.

 

Poços de Caldas, em 06 de novembro de 2005.

ENGº GUSTAVO ZARIF FRAYHA
Secretário de Planejamento e Coordenação

 

 

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  Link   Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor
  Link   Notícias
Confira as notícias sobre a revisão do Plano Diretor.
  Link   Plano Diretor
Conheça o Plano Diretor, em vigência, que propõe diretrizes ao Município de Poços de Caldas. (formato .pdf - 17,4 Mb)
  Link   Lei 5488 de 4 de Janeiro de 1994
Lei que aprova o Plano Diretor do Município.
  Link   Lei Complementar nº 18 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano
Lei que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Poços de Caldas
  Link   Lei de Uso e Ocupação do Solo
Dispõe sobre o uso e ocupação do Solo do Município de Poços de Caldas e dá outras providências. (formato .doc - 270 Kb)
  Link   Mapa de Zoneamento - Região 1
Mapa de Zoneamento do Município. Lei de Uso e Ocupação do Solo (formato .tif - 464 Kb)
  Link   Mapa de Zoneamento - Região 2
Mapa de Zoneamento do Município. Lei de Uso e Ocupação do Solo (formato .tif - 0,9 Mb)
  Link   Mapa de Zoneamento - Região 3
Mapa de Zoneamento do Município. Lei de Uso e Ocupação do Solo (formato .tif - 272 Kb)