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Plano Diretor é apresentado a vereadores Imprimir E-mail
31 de maio de 2006

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O secretário-adjunto de Planejamento, Misael Mendonça
O secretário-adjunto de Planejamento e Coordenação, Misael de Mendonça, esteve nessa terça-feira (30) na Câmara de Vereadores. Ele foi apresentar um panorama geral do Plano Diretor, lei que orienta o desenvolvimento da cidade e está sendo revista. O convite partiu da vereadora Gláucia Boareto, que após a apresentação do secretário fez um pedido aos colegas do Legislativo, para que acompanhem as audiências públicas nos bairros.

"Eu faço um convite aos colegas para o acompanhamento de todas as audiências públicas, uma vez que o assunto vai ser concluído em votação aqui na Câmara. Estive no  'Seminário do Plano Diretor de Poços de Caldas' e fiquei impressionada com a questão social que está sendo criada nas zonas sul e leste. Também me chamou a atenção saber da ocupação sobre as nascentes, o que é um problema para nossas águas", disse a vereadora.

Durante a reunião na Câmara, o secretário-adjunto Misael foi questionado pelos vereadores Marcos Matavelli e Álvaro Cagnani, que perguntaram sobre loteamentos e implantação de leis complementares ao Plano Diretor. "Nós precisamos trabalhar para aprovar as leis que dão suporte. Eu acompanhei o trabalho em 1994 de implantação do Plano, mas depois outras leis não foram feitas. Desejo que essa administração possa concluir o trabalho, porque depois troca de governo e o trabalho tão bom de vocês morre", disse Cagnani.

Segundo Misael, a iniciativa da vereadora Gláucia foi muito importante no sentido de estar envolvendo os vereadores. "O Plano Diretor é um instrumento básico para definir o destino da cidade. Muitas leis dependem das definições dele, inclusive as leis orçamentárias, onde são definidos os investimentos do poder público. A Câmara foi bastante receptiva e avalio o encontro como positivo", disse ele ao fazer um balanço da apresentação, que durou 20 minutos.

Para a revisão e adequação do Plano Diretor, que deve ser feita até outubro, a Secretaria de Planejamento e Coordenação (Seplan) contratou a consultoria da Exatus, de Belo Horizonte. A empresa trouxe para Poços uma equipe formada por engenheiros, arquitetos, sociólogo e geólogo, coordenados pela arquiteta e ex-secretária de Planejamento, Maria Fernandes Caldas, que também participou da elaboração do Plano no início da década de 90.

Na abertura do Seminário, ocorrido em 05 e 06 de maio, Maria Caldas apresentou o diagnóstico da cidade atualmente. Ela destacou a preocupação com a ocupação de áreas sobre duas importantes bacias hidrográficas, a do Córrego Vai e Volta e do Ribeirão do Cipó. Com base no estudo técnico, ela apresentou nove questões principais para discussão no evento, entre elas a ocupação das encostas, a orientação da expansão para a região oeste e a dinâmica da produção de loteamentos.

No Seminário foram discutidos com a comunidade os temas infra-estrutura, meio ambiente, uso e ocupação do solo, habitação, patrimônio, mobilidade, transporte, trânsito, desenvolvimento social e econômico e a  relação deles com a expansão urbana. Durante o mês de junho, serão realizadas mais 07 audiências públicas, em data a ser marcada, nos bairros Conjunto Habitacional, Jardim Esperança, Parque Pinheiros, Dom Bosco, Country Club, Cascatinha e Bortolan.