Fonte: Mantiqueira

O Plano Diretor é o instrumento principal de planejamento que o município dispõe e sua elaboração está prevista na Constituição Federal como sendo uma obrigação para as cidades com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas. Dentro desse contexto, a atual administração está reformulando o plano que já existe para remetê-lo à apreciação do poder Legislativo.

Segundo o secretário de Planejamento Gustavo Frayha, Poços possui um Plano Diretor confeccionado por uma equipe multidisciplinar na primeira gestão do prefeito Sebastião Navarro, entretanto, diante de uma exigência legal, esse planejamento teve que ser revisto.
"No mês de maio tivemos um seminário, aberto a toda comunidade, e desse encontro foi formado um fórum representativo do setor empresarial, das entidades de classe e da sociedade civil como um todo. Além desse fórum de acompanhamento, que foi paritário - metade dos representantes da sociedade e a outra dos órgãos do poder público - realizamos audiências públicas nos mais diversos bairros da cidade, que contaram com a presença expressiva da população. Desse somatório todo, estamos dando redação final ao Plano Diretor e, em conjunto com a Secretaria de Governo, estaremos elaborando a minuta do projeto de Lei para ser remetida ao Legislativo até o dia 04 de setembro", coloca.

Segundo o secretário, assim que o Plano Diretor for aprovado, a administração irá remeter à Câmara a nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, revisão de lei de parcelamento da terra e os demais instrumentos derivados, como projeto de macrossistema viário e zoneamento ambiental. "Estamos fazendo aquilo que precisa ser feito no planejamento, para que Poços possa continuar sendo uma cidade cada vez mais bonita, progressista, crescendo de maneira equilibrada e gerando qualidade de vida aos seus habitantes", destaca.

Frayha lembra que Poços começou a ser edificada de forma planejada e prova disso é a área central da cidade, que é dotada de ruas largas e bem traçadas, numa época em que sequer existia automóveis. "Os engenheiros que planejaram o centro de Poços não pensaram somente na circulação de veículos, mas no bem morar. Depois disso houve um período em que a cidade perdeu esse senso de planejamento, especialmente nos anos de 1950 e 1960, quando surgiram muitos loteamentos com pouquíssimos critérios urbanísticos e mal projetados. Depois dos anos de 1980 e com a criação da Secretaria de Planejamento, melhorou muito a infra-estrutura dos novos bairros", lembra.

Para o secretário, apesar dessa melhora, é preciso que o município dê um salto adiante, por isso a necessidade de se projetar grandes avenidas chamadas estruturais, com grandes áreas verdes e espaços suficientes para que a cidade possa oferecer qualidade de vida. "Não podemos ter planejamentos megalomaníacos, mas por outro lado não podemos pensar pequeno, porque precisamos resgatar esse espírito original da cidade. Poços é uma cidade diferenciada das demais em função do seu planejamento inicial", defende.

O secretário de Planejamento explica ainda que existe uma lei federal, que é o Estatuto das Cidades, que determina que o Plano Diretor seja revisto a cada dez anos. Segundo Frayha, o planejamento que está sendo feito contempla até 25 anos a frente. "Muitos dos instrumentos previstos no Estatuto das Cidades estão sendo contemplados no Plano Diretor, como por exemplo: transferência e direito de construir, IPTU progressivo, outorga onerosa, operações urbanas consorciadas, direito de superfície, etc. É um conjunto de instrumentos urbanísticos modernos e interessantes e Poços está na vanguarda porque estamos abrindo a possibilidade de uso de todos esses instrumentos para que a gente possa garantir que a cidade continue crescendo equilibradamente", conclui.