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Poços de Caldas sedia encontro sobre mineração Imprimir E-mail
24 de abril de 2008

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No encontro, serão discutidas as particularidades de 77 municípios do entorno de Poços
Nesta sexta-feira (25), Poços de Caldas vai sediar o segundo encontro regional do Seminário Legislativo Minas de Minas, realizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

O objetivo é coletar contribuições de empresários, trabalhadores, acadêmicos e sociedade civil que possam servir de subsídio para a elaboração de uma política minerária estadual, além de aprimorar a política nacional.

A etapa de interiorização é composta de onze reuniões em cidades do interior, que serão realizadas até dia 29 de maio. Já a etapa final, em Belo Horizonte, acontece de 9 a 12 de junho. A primeira reunião foi realizada em Itabira, na última quarta-feira (23).

Em Poços, a reunião será no Espaço Cultural da Urca, na Praça Getúlio Vargas, s/n, de 8h30 às 17 horas (veja programação abaixo). A abertura deve ser feita pelo presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), pelo prefeito Sebastião Navarro (PV) e pelo presidente da Câmara Municipal, Álvaro Assumpção Cagnani (PSDB).

No encontro, serão discutidas as particularidades de 77 municípios do entorno da cidade, dos quais 41 recebem cerca de R$ 3,4 milhões de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Dois grupos de trabalho vão discutir os temas "A sustentabilidade da mineração em Minas Gerais - Gestão ambiental e mineração" e "Sistema federativo e a legislação sobre mineração - Política tributária, perspectivas do setor, cenários e estratégias para o desenvolvimento mineral".

Também serão eleitos 12 delegados representantes da região para a etapa final do seminário, onde serão discutidas todas as propostas apresentadas durante a interiorização. O documento final de Belo Horizonte será votado e encaminhado ao presidente da ALMG, Alberto Pinto Coelho.

Segundo o prefeito Sebastião Navarro, a etapa de Poços de Caldas será uma oportunidade única de se discutir os assuntos referentes à mineração, sobretudo pela importância que o setor tem no município, que abriga unidades de grandes empresas mineradoras como CBA, Alcoa e Curimbaba. "Tenho certeza que os poços-caldenses poderão contribuir sobremaneira na elaboração de uma política de mineração estadual orientada pelos princípios da sustentabilidade ambiental".

Programação
8h - credenciamento
8h30 - abertura com o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho; prefeito de Poços de Caldas, Sebastião Navarro; e presidente da Câmara Municipal, Álvaro Assumpção Cagnani

Palestras
9h30 - Seminário Minas de Minas (contextualização)
9h45 - Mineração no contexto regional
Rodrigo Luz Carvalho - diretor do Departamento de Preservação Ambiental da Prefeitura de Poços de Caldas
Rodopiano Marques Evangelista - vice-presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae)
Gustavo Zarif Frayha - diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas
Hamilton Wuo - representante da Associação dos Mineradores do Planalto de Poços de Caldas
Alexandre Brandão de Oliveira - Superintendente de Mineração da Alcoa Alumínio - Poços de Caldas
Antônio Francisco da Silva - presidente da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartzito da Região de São Tomé das Letras
Ângela Maria Martins Marques dos Santos - representante da Associação Ambiental do Sul de Minas no Codema de Poços de Caldas
Aloísio Elídio Laier - presidente da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudoeste do Estado (Adismig)

10h30 - Grupos de trabalho
Grupo 1
A sustentabilidade da mineração em Minas Gerais
Gestão ambiental e mineração

Grupo 2
Sistema federativo e a legislação sobre mineração - Política tributária e mineração
Perspectivas do setor mineral - Cenários e estratégias de sustentabilidade para o desenvolvimento mineral e conhecimento do potencial mineral

14h - Reinício do trabalho dos grupos
16h - Plenária final
Apresentação do relatório dos grupos de trabalho
Eleição dos 12 delegados representantes da região para a etapa final do seminário
17h - Encerramento