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Secretaria Municipal da Fazenda Imprimir E-mail
24 de outubro de 2005
Compete a esta Secretaria controlar a arrecadação dos tributos municipais e opinar sobre a legislação tributária municipal. Fiscalizar toda a arrecadação e cobrança de impostos municipais - IPTU, ISSQN, ITBI, taxas, contribuição de melhoria e a fiscalização tributária municipal. É responsável pela manutenção do cadastro imobiliário e pelo controle e movimentação de contas bancárias, recebimento e fiscalização das receitas através da contabilização, demonstração e divulgação dos balancetes contábeis do município, além de analisar e decidir, em primeira instância, todas as pendências tributárias levantadas pela fiscalização e contestadas pelo contribuinte. Controlar e manter, ainda, o Centro de Processamento de Dados (CPD) da Prefeitura.



Secretário:
Antonio Carlos da Silva

  • Nasceu em Juréia, MG, 02/04/1948. É casado e possui três filhos.  
  • Contador há 35 anos e advogado há 30 anos.
  • Já ocupou a Secretaria de Fazenda do município de Poços de Caldas por duas vezes, em 1989 e em 2001.
  • Ocupou vários cargos em entidades sociais da cidade. Foi secretário e tesoureiro da A.A.Caldense, tesoureiro por mais de dez anos do Lar de Irmã Catarina, assessor jurídico da Fungotac por oito anos, secretário da 25ª Subção da OAB-MG de Poços de Caldas.
  • È membro da diretoria do Sindicato de Contabilistas de Poços de Caldas, desde a sua fundação, onde ocupou vários cargos.
Antonio Carlos da Silva 

 



DIVISÕES:

Contabilidade: Executar e manter atualizada a contabilidade do Município, despesa e patrimônio municipal, exercendo constante fiscalização, elaborar os balancetes mensais e o balanço geral do exercício, prestar contas junto ao TCEMG (Tribunal de Contas Estados Minas Gerais) e Câmara Municipal, cumprir os artigos dispostos na Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Responsável: Alexandre Lino Pereira
Telefone: (35) 3697-2245
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Receita: Executar as atividades de lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas municipais, parcelamentos e expedir Certidões Negativas de Débito (CND).
Responsável: Paulo Roberto Barbosa
Telefone: (35) 3697-2068
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Tesouraria: Receber, guardar e movimentar os recursos financeiros e outros valores do município.
Responsável: Anali Gonçalves de Carvalho
Telefone: (35) 3697-2069
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Cadastro Imobiliário: Apurar os valores que servirão de base de lançamento dos tributos imobiliários, organizar e manter atualizados os dados referentes ao Cadastro Imobiliário, quadras e setores fiscais e cadastrar loteamentos e edificações novas, avaliar ITBI.
Responsável: Luiz Carlos Gama
Telefone: (35) 3697-2058
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Fiscalização e Lançamentos de Tributos: Elaborar o cadastro dos contribuintes do ISSQN e das demais empresas estabelecidas no Município. É responsável pela inscrição, alteração e baixa de firmas e autônomos, pela emissão dos Alvarás de Licença para Localização e Funcionamento e pela Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF).
Responsável: Antônio Carlos Bertozzi
Telefone: (35) 3697-2067
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Fiscalização Tributária: Fiscalizar os contribuintes do ISSQN e os demais estabelecimentos comerciais e industriais, com o objetivo de aplicar a legislação municipal e em especial apurar a regularidade dos recolhimentos dos impostos municipais, evitando sonegação, evasão e fraude no pagamento dos tributos municipais.
Responsável: Antonio Carlos Valente
Telefone: (35) 3697-2018
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Centro de Processamento de Dados: É responsável pela operacionalização de todos os computadores, dando o suporte técnico necessário ao bom funcionamento do parque de informática da Prefeitura Municipal.
Responsável: Helton Almeida Prata
Telefone: (35) 3697-2006
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Endereço: Av. Francisco Salles, 343
Telefone: (35) 3697-2050
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